Processo 176206/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 26/03/2013 10:00
Autuado em 26/03/2013 10:00
Oficio de encaminhamento 021/13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3579/2015 da Primeira Câmara, de 11/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2015 Acórdão   3579/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/08/2015 Acórdão   3579/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado EDIMAR DE FREITAS ALBONETTI
Origem MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2015 1180 Acórdão nº 3579/2015
31/07/2015 1173 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 04/08/2015
12/04/2013 618 Despacho Processual Diverso nº 414/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6158/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2015 11:35 DP  
05/08/2015 15:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1729/2015 -
07/07/2015 15:50 GCDA  
03/07/2015 14:02 SMPjTC Parecer nº 8335/2015 - Pelo encerramento Ementa: Alerta. Pelo encerramento.
10/04/2013 15:47 DCM Informação nº 1015/2015 -
27/03/2013 11:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 414/2013 -
26/03/2013 09:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6158/2013 -

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